quinta-feira, 31 de maio de 2012

10% do PIB para educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser votado pela Comissão Especial na próxima terça-feira, dia 29 de maio. Após muitas discussões relativas ao Plano, de temas como financiamento da Educação, valorização do Professor e ampliação do acesso à Escola, um assunto mostrou-se mais controverso: a questão do percentual do Produto Interno Bruno (PIB) que deve ser aplicado em Educação.
Atualmente, apenas 5% do PIB é investido na área. Pela proposta inicial do Governo, esse valor aumentaria para 7% ao longo do decênio de validade do PNE. O relator da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), modificou essa proposta para ampliar o investimento público em Educação de forma a atingir, ao final do decênio, no mínimo, o patamar de 7,5% do PIB considerando o investimento direto em Educação.
Mas, assim como instituições como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), também defendo que esse investimento deveria ser de 10% do PIB. Algumas mobilizações já foram feitas em Brasília para pressionar o Governo a aceitar os 10% e outras estão previstas para a próxima semana.
É importante lembrar que os 10% foram defendidos em todas as instâncias preliminares ao PNE. Nas discussões realizadas através das conferências municipais, estaduais e nacional de Educação, essa foi uma proposta defendida quase por unanimidade.
Com relação aos royalties do pré-sal, já conseguimos um importante avanço, inclusive com emenda de minha autoria, que foi a inclusão no projeto do PNE de que 50% dos recursos do pré-sal deverão ser investidos em Educação e ciência e tecnologia. O texto original do PNE sequer contemplava essa questão.
É preciso fazer uma grande mobilização nacional em nome do futuro da Educação brasileira. Somente com investimentos maciços em Educação conseguiremos incluir definitivamente o Brasil entre os países desenvolvidos, não só com uma economia equilibrada, mas com inclusão e mais igualdade social.
Artur Bruno, professor e deputado federal (PT-CE), in: O Povo (CE)

Nenhum comentário:

Postar um comentário