O Plano Nacional de Educação (PNE)
deverá ser votado pela Comissão Especial na próxima terça-feira, dia 29 de
maio. Após muitas discussões relativas ao Plano, de temas como financiamento da
Educação, valorização do Professor e ampliação do acesso à Escola, um assunto
mostrou-se mais controverso: a questão do percentual do Produto Interno Bruno
(PIB) que deve ser aplicado em Educação.
Atualmente, apenas 5% do PIB é
investido na área. Pela proposta inicial do Governo, esse valor aumentaria para
7% ao longo do decênio de validade do PNE. O relator da proposta, deputado
Ângelo Vanhoni (PT-PR), modificou essa proposta para ampliar o investimento
público em Educação de forma a atingir, ao final do decênio, no mínimo, o
patamar de 7,5% do PIB considerando o investimento direto em Educação.
Mas, assim como instituições como a
União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (UBES), também defendo que esse investimento deveria ser de 10%
do PIB. Algumas mobilizações já foram feitas em Brasília para pressionar o
Governo a aceitar os 10% e outras estão previstas para a próxima semana.
É importante lembrar que os 10% foram
defendidos em todas as instâncias preliminares ao PNE. Nas discussões
realizadas através das conferências municipais, estaduais e nacional de
Educação, essa foi uma proposta defendida quase por unanimidade.
Com relação aos royalties do pré-sal,
já conseguimos um importante avanço, inclusive com emenda de minha autoria, que
foi a inclusão no projeto do PNE de que 50% dos recursos do pré-sal deverão ser
investidos em Educação e ciência e tecnologia. O texto original do PNE sequer
contemplava essa questão.
É preciso fazer uma grande
mobilização nacional em nome do futuro da Educação brasileira. Somente com
investimentos maciços em Educação conseguiremos incluir definitivamente o
Brasil entre os países desenvolvidos, não só com uma economia equilibrada, mas
com inclusão e mais igualdade social.
Artur Bruno, professor e deputado federal (PT-CE), in: O
Povo (CE)
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