O Anuário Brasileiro da Educação
Básica-2012 mostra que o nível de aprendizagem entre estudantes brasileiros
ainda é muito baixo, especialmente de matemática. Em 2009, apenas 11% dos
alunos brasileiros mostram proficiência esperada na disciplina ao chegar ao 3º
ano do ensino médio.
O lançamento do anuário aconteceu
nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Formulado
pelo movimento Todos Pela Educação – que congrega sociedade civil organizada,
educadores e gestores públicos em torno do direito à educação básica de
qualidade –, o anuário é um panorama do setor, com compilação de análises e dos
dados oficiais mais recentes.
De acordo com o Todos pela Educação,
para que a educação do Brasil atinja o patamar dos países desenvolvidos até
2022, a meta é que 70% ou mais dos alunos tenham aprendido o que é adequado
para a sua série em cada disciplina.
“Mesmo nos estados mais ricos e com
investimento maior em educação, o nível de aprendizagem dos estudantes
brasileiros é baixo, principalmente no ensino médio e especialmente em
matemática”, aponta a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscilla
Cruz. No Sudeste, por exemplo, apenas 13,7% dos alunos alcançam desempenho
adequado em matemática ao fim do 3º ano do ensino médio. Na Região Norte, esse
percentual é de apenas 4,9% dos alunos.
Para ela, é importante que o País
tenha um projeto claro que impulsione o aprendizado da disciplina. “A
matemática é fundamental para se ter uma população preparada para o século
XXI”, diz Priscilla. Ela destaca que o poder de compra da sociedade brasileira
está crescendo, inclusive na classe D e E. “Estamos formando uma classe
consumidora que não sabe fazer conta”, observa.
A diretora do Todos pela Educação
destaca, como positivo, o dado de que mais jovens têm se formado no ensino
médio. Em 2009, o percentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio
era de 50,9%; em 2003, esse percentual era de apenas 43,1%. “Mas o ritmo ainda
é lento”, afirma Priscilla. “Estamos conseguindo avançar, mas não da forma que
o País precisa e que os jovens precisam para atuar de forma cidadã e consciente”.
Essa também é a visão do senador
Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo ele, o anuário mostra que o Brasil está
melhorando no setor de educação, mas não está melhorando em velocidade
suficiente para enfrentar “as exigências educacionais do mundo moderno”.
Outro dado relevante contido no
anuário é a desigualdade educacional no Brasil. “Essa desigualdade educacional
é berço da desigualdade socioeconômica do País, que é muito naturalizada,
infelizmente”, ressalta Priscilla. “O brasileiro acha natural oportunidades
diferentes entre classes sociais diferentes, regiões, raças, idades – e isso
tem que ser desnaturalizado.”
Um exemplo dessa desigualdade é o
próprio percentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio. Se na
região Norte essa taxa era de 39,1% em 2009, na Região Sudeste o percentual era
de 60,5%.
Para o secretário nacional de
Educação Básica, Cesar Callegari, o anuário é uma fotografia da educação
brasileira, que mostra evoluções, mas também “o enorme caminho a ser percorrido
para se chegar à educação de qualidade para todos no País”. Callegari elogiou o
movimento organizado da sociedade, que está ajudando a formar um pacto social
pela educação de qualidade. Segundo ele, a base desse pacto é o Plano Nacional
de Educação (PNE - PL 8035/10 ). “O plano precisa ser votado; não podemos
deixar que a discussão do plano fique reduzida ao financiamento da educação”,
disse.
Na Comissão Especial do PNE, a
votação tem sido atrasada pela polêmica em torno do percentual do Produto
Interno Bruto (PIB) a ser investido na educação. Hoje, a União, os Estados e os
municípios investem juntos o valor de 5% do PIB no setor. No texto original do
PNE, o governo sugeria 7%. Já o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR)
prevê 8% de investimentos totais em educação; enquanto entidades da sociedade
civil e outros deputados pedem investimento de, pelo menos, 10% do PIB em até
dez anos.
De acordo como secretário de Educação
Básica, a porcentagem deve ser resolvida pelo Congresso Nacional. “Mas temos
que ter a consciência de quanto o Brasil dispõe”, opinou. “Há muitas outras
formas de avançar, melhorando a eficácia e eficiências dos recursos que temos
hoje, e o PNE aponta várias dessas direções”, completou.
Conforme o presidente da Comissão de
Educação, deputado Newton Lima (PT-SP), é primordial discutir de onde virão os
recursos para investimentos na educação – “seja esse investimento de 8%, 9% ou
10% do PIB”. O deputado defende que 50% dos royalties do petróleo sejam
destinados para as áreas de educação, ciência e tecnologia. A iniciativa já foi
acatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto sobre as
novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Lima pediu mobilização
da sociedade civil para que os deputados aprovem a proposta.
Estudantes de vários estados do
Brasil promoveram nesta quarta-feira na Câmara ato em defesa da aprovação
imediata PNE. Trata-se da campanha PNE Já! – 10% do PIB em Educação e 50% dos
Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.
Fonte: Agência Câmara
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