No dia da educação, especialistas fazem uma análise do ensino brasileiro

Nos últimos anos, a educação no Brasil vem passando por uma grande melhora. Esse salto qualitativo do ensino se deu em grande parte devido aos instrumentos criados pelo governo para avaliar a educação no país. Avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Prova Brasil serviram para gerar dados que mostram um panorama do sistema educacional brasileiro. O balanço permite ao governo criar planos de ação pra incrementar o desenvolvimento, como ação como o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas para a educação no país até 2020.

“O PNE é o grande instrumento balizador da educação para cada dez anos. Estabelece diretrizes e conta com as necessárias metas e estratégias para nortear a União, os estados e os municípios em medidas para o desenvolvimento da educação no Brasil”, diz o conselheiro do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos. O primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010 fracassou, segundo Mozart, devido à falta de previsão orçamentária: “Foram lançadas 295 ações para mudar a educação sem saber o quanto seria necessário para realizá-las.”

O PNE atual, enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, é válido até 2020 e tem 20 metas. Para o conselheiro, a mais adiantada delas é a de número 5, que estabelece alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade. “Essa meta parece ser o carro-chefe do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.”

A mais atrasada, para Mozart, é a meta 12, que define 33% de jovens entre 18 e 24 anos matriculados na universidade. No primeiro PNE, de 2001 até 2010, o percentual de jovens de 18 a 24 anos cursando o ensino superior cresceu apenas dois pontos. “Saiu de 12% para 14,4%, quando deveria ter alcançado 30%”, explica Mozart. Ele também afirma que a baixa qualidade dos ensinos fundamental e médio é um dos motivos para o pequeno número de jovens matriculados em instituições de ensino superior. “Quando entram na universidade, muitos estão despreparados. Essa meta do ensino superior só será alcançada se houver uma melhora significativa na educação básica.”

Um dos grandes desafios para o cumprimento do atual Plano Nacional de Educação é a falta de investimento, na opinião de Mozart. “O poder executivo estabelece 7,5% do PIB destinado à educação como suficiente. A sociedade, através de movimentos como o Todos pela Educação, defende 10% do PIB para educação”, diz ele.

Ideb: avaliação que gera indicadores da educação brasileira

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia a educação básica no país, também consta do PNE. Até 2020, a média nacional para o índice terá que chegar a 6. Criado em 2007 para medir qualitativamente escolas redes de ensino, o indicador é calculado com base em taxas de aprovação e no desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O Ideb de uma escola varia de acordo com o aprendizado, as notas e a assiduidade dos alunos.

Para Mozart, o Ideb é um índice muito relevante. “Vejo como um instrumento muito criativo e positivo, que junta o fluxo e a aprendizagem. É simples e estabelece metas para o desenvolvimento do ensino básico no país.” Mas para ele, a avaliação também tem suas limitações, principalmente por não levar em conta as especificidades socioeconômicas dos alunos. “O Brasil é um país muito desigual e o Ideb deixa uma lacuna na questão social. Não consegue equidade, já que não leva em consideração o histórico socioeconômico dos alunos. Mas, de toda forma, deve ser mantido e aprimorado.”, diz o Conselheiro.

A partir dos indicadores do Ideb, os sistemas de ensino têm metas de qualidade para atingir. A média nacional em 2005 foi 3,8 nos primeiros anos do ensino fundamental. Em 2007, essa nota subiu para 4,2. O objetivo para 2020 é chegar à média 6 para a educação básica, índice de países desenvolvidos.

Através da demonstração dos dados obtidos, novas formas de gestão pública foram adotadas. Mozart afirma que: “O Ideb mudou a forma como gestores veem a educação, mudou a cultura de gestão educacional. Depois dos indicadores, prefeitos, diretores e professores passaram a adotar novas metas e métricas para garantir o aumento da qualidade da educação. Um exemplo disso é o Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento que estabelece ações estratégicas para incrementar o nível da educação.

PISA - Avaliação internacional

Criado em 2000, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), assim como o Ideb, também indica o panorama da educação brasileira. Coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o PISA compara o desempenho de jovens de 15 anos em 65 países, para produzir indicadores sobre a qualidade dos sistemas de educação internacionais. No último PISA, realizado em 2009, o Brasil ficou com o 53º lugar.

Para a conselheira do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, o PISA é um sistema de avaliação internacional muito relevante. “Coloca o Brasil num quadro internacional comparativo. Permite-nos ver como a educação brasileira avança frente à educação de outros países.”, diz ela.

Clélia defende que apesar de sua relevância, o PISA não pode ser priorizado como indicador. A conselheira afirma que “O PISA não considera o contexto de cada país. As diferentes condições de trabalho do professor, os diferentes salários. A avaliação estabelece uma idade comum para a realização do exame, mas não leva em conta as especificidades do nosso ambiente educacional.”

As análises do PISA são realizadas a cada três anos e os resultados são divulgados no ano seguinte. Ou seja, em 2012 uma nova avaliação será feita e em 2013 será possível conhecer o lugar que o Brasil ocupa atualmente no ranking internacional.

Fonte: Globo.com