Deputados e especialistas ressaltaram
na terça-feira (15), no 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (LGBT), que a escola tem o dever de promover o respeito
à diversidade sexual. No evento, promovido pelas comissões de Educação e
Cultura e de Direitos Humanos, debatedores destacaram que a homofobia e a
violência contra os homossexuais têm origem na infância.
O deputado Newton Lima (PT-SP),
presidente da Comissão de Educação e Cultura, defendeu que o Plano Nacional de
Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) estabeleça que a inclusão, o respeito
à diversidade e a tolerância serão princípios norteadores do sistema
educacional brasileiro.
A deputada Erika Kokay (PT-DF),
representante da Comissão de Direitos Humanos, também disse que a discussão de
gênero deve estar presente nas políticas públicas de educação. Segundo ela, a
criança e o adolescente devem ter suas “expressões de gênero” respeitadas,
especialmente no ambiente da escola. “Nossos meninos e meninas têm de ter o
direito à liberdade, à singularidade e a expressar todas as formas de
afetividade”, destacou.
Para a representante da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges, os professores
brasileiros não estão preparados para enfrentar o debate sobre a violência
contra os homossexuais, assim como os médicos também não estão. De acordo com
ela, a escola deve ser espaço de conquista de cidadania. “O adolescente não
pode achar que sua orientação sexual é crime”, disse.
Já
o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) defendeu o direito das crianças “de serem
educadas pelos seus pais”, sem que isso signifique promover a violência contra
os homossexuais. Pastor, o parlamentar lamentou que os evangélicos sejam
considerados o inimigo número um da causa LGBT. “O evangélico não concorda com
a prática homossexual, mas isso não significa homofobia”, afirmou. “Ser
evangélico é respeitar e promover a tolerância”, complementou.
A pesquisadora Miriam Abramovay,
coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), salientou que a maioria dos
jovens brasileiros ainda tem atitude bastante preconceituosa em relação à
orientação e a práticas não heterossexuais. Pesquisa coordenada por ela apontou
que 45% dos alunos e 15% das alunas não querem ter colega homossexual. Conforme
ela, o jovem brasileiro tem menos vergonha de declarar abertamente o
preconceito contra homossexuais do que de declarar a discriminação contra
negros.
Miriam afirmou que esse preconceito
se traduz em insultos, violências simbólicas e violência física contra os
jovens homossexuais. De acordo com a pesquisadora, essa violência gera
sentimentos de desvalorização e vulnerabilidade. Há casos inclusive de jovens
que abandonam a escola. “Os adultos das escolas não se dão conta disso, porque
na escola, em geral, reina a lei do silêncio”, apontou.
O
deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) , que propôs a realização do seminário,
ressaltou que os efeitos do tratamento hostil nas crianças e nos adolescentes
vão da timidez a deficiências da fala, chegando a psicoses. De acordo com o
parlamentar, a violência contra os homossexuais, que inclui casos diários de
assassinatos, tem origem na infância.
A pesquisadora do Instituto de
Bióetica, Direitos Humanos e Gênero (Anis), Tatiana Lionço, informou que a
escola tem a obrigação regulamentar, desde 1997, de promover a discussão da
sexualidade em sala de aula. Isso está previsto nos Parâmetros Curriculares
Nacionais, publicado pelo Ministério da Educação. “A escola e as famílias têm
que ensinar as crianças a respeitarem e a valorizarem a diversidade,” disse.
De acordo com a pesquisadora, não
existem crianças gays, lésbicas ou transexuais. Segundo ela, é o olhar adulto
que classifica de “homossexual” ou “transexual”, por exemplo, as práticas
infantis de conhecer seus corpos e de brincar de se vestir com roupas femininas
ou masculinas.
Tatiana explica que o adulto é que
faz com que um menino se sinta inadequado, por exemplo, ao brincar de boneca.
“As crianças têm sua criatividade tolhida, em suas brincadeiras e em seu modo
de ser, pelo medo irracional dos adultos”, disse. “É assim que se ensina a
homofobia”, complementou.
Para
a pesquisadora, a sexualidade na infância – atividade por meio da qual crianças
exploram seus corpos na busca do prazer e descobrem sua identidade – deve ser
reconhecida e isso não pode ser desculpa para abusos por parte de adultos. A
deputada Teresa Surita (PMDB-RR), integrante da Frente Parlamentar Mista de
Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, também disse que as crianças têm
sexualidade desde que nascem e que precisam ser orientadas.
Fonte: Agência Câmara
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