Dados do Censo de 2010 divulgados
recentemente pelo IBGE confirmam que o país da sexta economia mundial ainda é
uma nação de extremos em seus indicadores sociais. É fora de dúvida que o
Brasil vem crescendo numa curva estimulante, superando ou, ao menos,
enfrentando crônicas demandas. São contenciosos agravados por conta de décadas
de renitente inapetência, por parte de sua elite, de adotar programas capazes
de, se não promover integralmente, mas no mínimo abrir caminhos para as faixas
de poder aquisitivo mais baixo, crescerem no contexto de uma distribuição de
renda mais justa. Isso é fato, e não se tirem os méritos das políticas sociais
empregadas pelos últimos governos.
Mas, em alguns setores, essenciais
para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país, o avanço tem sido
tímido. Retrato pronto e acabado dessa Belíndia está na Educação. Ao mesmo
tempo em que, no topo da pirâmide, dobrou, de 4% para 8%, a proporção de
brasileiros que se formaram em universidades desde o recenseamento de 2000, o
que é louvável, o Brasil mantém quase a metade da população (45%) sem o Ensino
fundamental completo. Está certo que, há dez anos, esse percentual era de 60%,
o que indica um avanço - mas muito tímido para uma nação que almeja alcançar um
lugar de destaque no cenário internacional.
Neste aspecto, há desafios enormes a
serem superados. Dificuldades como desigualdades regionais formam uma barreira
considerável para o acesso da população de mais baixa renda à Educação. Mas não
se trata de fator determinista - ou seja, se o caminho para a dignidade pelo
Ensino é árduo, que sejam potencializados os esforços para que ele seja
trilhado.
Nunca é demais nos voltarmos para o
exemplo clássico do dínamo que as Escolas representam para o crescimento de um
país: nos anos 40, o Japão saiu arrasado de seus erros na Segunda Guerra para
se tornar uma potência graças a uma política educacional que esteve na base de
todos os passos dados por aquela nação no sentido da superação e da
autodeterminação.
No entanto, o Brasil ainda parece
hesitar em apostar suas fichas na Educação. E nem se pode atribuir
exclusivamente às desigualdades regionais a ainda vergonhosa performance do
país no que diz respeito a oportunidades de acesso à Escola. O pressuposto das
distinções se aplica corretamente a estados que, historicamente, apresentam
indicadores educacionais sofríveis, como Alagoas (60% da população sem o
diploma do Ensino fundamental), Piauí (58%) e Paraíba (57%). Mas entes onde as
estatísticas sociais (economia, rede Escolar, renda per capita etc.) são mais
generosas também se desenvolvem timidamente nessa rubrica. No Rio, por exemplo,
é injustificável que 36% de sua população não tenham o fundamental completo.
Uma boa pista para se começar a
buscar, de fato, saídas para este triste quadro é estudar o perfil da rede
pública de Ensino no país. É nesse universo que se tem a gênese do processo de
aquisição da Educação básica dos brasileiros - excetuados, obviamente, aqueles
privilegiados cujas famílias podem investir na formação em Escolas privadas, de
excelência, mas totalmente fora dos padrões orçamentários da absoluta maioria
da população. Apenas para citar um dado, em 2009 um levantamento do Ministério
da Educação apontava que, entre mil Escolas com as piores notas no Enem, 965
eram estaduais. Um sinal tão alarmante quanto inequívoco de que algo vai mal,
muito mal na base da Educação brasileira.
Luiz Martins, deputado estadual (PDT/RJ), in: O Globo (RJ)
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