A presidenta da República, Dilma
Rousseff, lançou na tarde desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, em
Brasília, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso,
que pretende beneficiar 2 milhões de famílias em situação de extrema pobreza
que tenham filhos até seis anos de idade. A solenidade contou com a presença da
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos ministros da Educação,
Aloizio Mercadante; da saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Tereza Campelo; e da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Eleonora Menicucci.
A Agenda de Atenção, que integra o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), atuará no aumento da oferta de
vagas em creches e pré-escolas, na ampliação do programa Bolsa-Família e no
cuidado adicional à saúde da criança. Serão beneficiados, inicialmente, 2,7
milhões de crianças. Com ela, o governo está disposto a aumentar o número de
vagas em creches. Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com
prefeituras de todo o país para a construção de mais 1.512 unidades em todo o
país. Até 2014, devem ser erguidas aproximadamente 6 mil escolas de educação
infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados
recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário. Caberá às prefeituras
oferecer o terreno para a instalação das escolas.
O ministro Aloizio Mercadante
ressaltou a importância da creche na formação educacional das crianças. “A
creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as
habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais
para se aprender português e matemática e para a vida profissional”, disse.
Bolsa — Com o Brasil Carinhoso, o
programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo
menos uma criança com até seis anos e 11 meses de idade renda mínima por pessoa
superior a R$ 70 mensais. Dessa forma, poderão ultrapassar a linha da miséria.
A ampliação da Bolsa-Família terá impacto imediato de 40% na redução da
miséria, considerados os valores repassados a todas as faixas etárias, e de 62%
entre as crianças até seis anos.
Saúde — O governo federal também vai
ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças. Entre as
iniciativas do Brasil Carinhoso está a distribuição gratuita de remédios, pela
rede Aqui tem Farmácia Popular, para o tratamento da asma, segunda principal
causa de internação de crianças até cinco anos em unidades do Sistema Único de
Saúde. No ano passado, 71 mil crianças nessa faixa etária foram internadas em
hospitais públicos em decorrência da asma.
A ação também contempla a
suplementação nutricional com medicamentos à base de sulfato ferroso e vitamina
A. Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10% e a
deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de cinco anos.
Para a presidenta Dilma, o Brasil
Carinhoso é uma inciativa que ataca a raiz da desigualdade social. “Atacar pela
raiz significa estimular a criança, dar a ela a melhor infraestrutura possível;
garantir, através do custeio, que essa criança tenha acesso ao lazer nessas
creches, a carinho, a comida, a proteção, a segurança”, afirmou. “E também que
essas crianças terão suas portas abertas para depois disputarem o seu lugar na
sociedade através de mais educação.”
Fonte: MEC
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